Processo 690977/14
Assunto CONSULTA
Protocolado em 29/07/2014 14:22
Autuado em 29/07/2014 14:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7796/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 12/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2014 Acórdão   7796/ 2014 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/12/2014 Acórdão   7796/ 2014 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual PEDRO ROGERIO LOURENÇO NESPOLO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2015 1046 Despacho Processual Diverso nº 142/2015
12/12/2014 1027 Acórdão nº 7796/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 04/12/2014
05/08/2014 936 Termo de Distribuição de Processo nº 13455/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 1405/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2015 15:42 DP  
20/01/2015 12:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 142/2015 -
15/01/2015 11:04 DJB Informação nº 4/2015 -
18/12/2014 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 37/2015 -
16/12/2014 17:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2946/2014 -
04/12/2014 17:12 STP Acórdão nº 7796/2014 -
04/11/2014 10:35 GCIZL  
17/09/2014 14:48 SMPjTC Parecer nº 16263/2014 - conhecimento Consulta. Câmara Municipal de Campo Mourão. Progressão funcional a ocupantes de mandatos classistas. Princípio da legalidade. Pelo conhecimento e resposta à consulta, no sentido da impossibilidade de concessão de isonomia de direitos entre servidor
05/08/2014 10:33 DICAP Parecer nº 13324/2014 -
31/07/2014 11:41 DJB Informação nº 86/2014 -
30/07/2014 16:41 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1405/2014 -
29/07/2014 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13455/2014 -

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